O segundo turno de Paulo Rubem

 DO JORNAL DO COMMERCIO

Último na lista dos eleitos para a Câmara Federal, o deputado pedetista tem o cargo ameaçado pelo ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, que obteve mais votos, mas está com a candidatura sub judice

Gilvan Oliveira

O resultado das urnas não selou o destino de todos os eleitos no Estado. Uma vaga de deputado federal ainda depende de uma decisão da Justiça. Último na lista dos eleitos à Câmara Federal pela Frente Popular, o deputado Paulo Rubem (PDT) aguarda uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um recurso do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe José Augusto Maia (PTB), para ter a certeza da reeleição. Maia obteve mais votos que Rubem. Foram 46.267 contra 41.728. Mas eles não estão computados porque sua candidatura fora impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na Lei do Ficha Limpa. São, assim, considerados nulos. Se o TSE decidir a favor do ex-prefeito, seus votos passam a ser validados e ele tira a vaga de Rubem.

O pedetista informou ontem que os advogados do PDT já estão acompanhando o caso. “Esse é o meu segundo turno”, afirmou Rubem. Por ironia, seu mandato agora depende da lei que ajudou a criar, a da Ficha Limpa. Maia foi considerado “ficha-suja” e teve a candidatura impugnada por rejeição de contas da sua gestão municipal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos motivos previstos para barrar candidaturas.

O Ministério Público Eleitoral já opinou que o TSE deve manter a impugnação à candidatura de Maia. Ainda não há data de quando o recurso do petebista será julgado. Confiante na vitória no TSE, Paulo Rubem assegurou que não alterará sua agenda parlamentar por conta da pendência judicial. “Já estamos trabalhando em projetos de lei que irei propor e vou agora me dedicar à campanha de Dilma Rousseff (PT)”, disse.

São várias e graves as irregularidades atribuídas ao ex-prefeito pelo TCE para rejeição de suas contas, e que serviu de base para a impugnação de sua candidatura: não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb em salário dos professores, apropriação indevida de salários de servidores, vícios em licitações para contratação de empresa de limpeza urbana, “fortes indícios” de fraude na compra de merenda escolar e excesso de pagamento em licitações.

A Câmara de Santa Cruz do Capibaribe já havia rejeitado as contas de Maia, seguindo a orientação do TCE. Mas o ex-prefeito entrou com um mandado de segurança suspendendo os efeitos da decisão, alegando que não havia sido notificado para apresentar defesa. Os vereadores, então, devem voltar a analisar o tema no final do mês. Maia não foi localizado para comentar o caso. Em entrevista à Rede Globo, ele disse que se considera ficha limpa pelo fato de a Câmara não ter ainda julgado suas contas.