sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Reviravolta no caso Zé Augusto no TSE

TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, negar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Palmas (TO) que pedia a impugnação do registro de candidatura de Ailton Parente Araújo (PSDB) ao cargo de deputado estadual pela coligação Frente Tocantins Levado à Sério.


O MPE alegou a inelegibilidade do candidato porque ele teve suas contas rejeitadas quando exercia o cargo de prefeito de Santa Rosa do Tocantins pelo Tribunal de Contas do estado. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) aprovou o registro, o que resultou no recurso ao TSE.


O ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, disse que o candidato teve suas contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a Câmara Legislativa municipal rejeitou o parecer do Tribunal de Contas e as aprovou. Salientou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que a competência para a rejeição de contas é do Legislativo municipal.


O que isso significa no caso de Zé Augusto? Abre o que chamamos de precedente, onde o TSE concorda que quem pode julgar é a Câmara de Vereadores de cada cidade e não o Tribunal de Contas. Como os advogados de Zé conseguiram uma liminar com o juiz local contestando o que foi decidido pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, pois Zé não teve direito a defesa. As Contas serão apreciadas novamente no Plenário da Câmara, mas sem data prevista.
 
Resumindo a história toda, Zé Augusto hoje tem o Tribunal de Contas acusando-o de improbidade administrativa, porém oficialmente quem pode condenar é o legislativo que é a Câmara de Vereadores de Santa Cruz, algo que não ocorreu. Dessa forma, se tem enorme chance de o TSE seguir o mesmo procedimento que fez com o candidato de Tocantins.
 
Caso queira ver a matéria completa sobre o caso do candidato de Tocantins CLIQUE AQUI.

15 comentários:

  1. não e bom nem pessar nessa possibilidade, seria um retrocesso, estariamos nas mãos de politicos, por exemplo como Dr. nanau que se vende por um aluguel, ou de um honesto maia, felizmente parece que so o povo esta com a palavra final, vamos exercer nosso direito de julgar esse salafrario.

    ResponderExcluir
  2. igual a pocio pilatos, agiu o TSE lavou as mãos, não quis se emvolver em politica local, á nos cidadões santacruzenses foi dado o direito de julgar esse meliante.

    ResponderExcluir
  3. usando o nosso propio dinheiro que ele desviou, pagou advogados carissimos que encontraram as brejas necessarias e agora posa de injustiçado, acorda santa cruz se voce não tomar uma atitude não vai ser a justiça que vai tomar por voce.

    ResponderExcluir
  4. agora ele vai concentrar toda sua artilharia em cima da camara de vereadores, coitados não vão ressistir, se vendem por menos de dez moedas, e vão trair o povo como judas.

    ResponderExcluir
  5. Plabo, todos os meios de comunicação que foram perseguidos por este ditador da corrupção, não podem ficar parados e calados, imaginem o que ele vai fazer com voces quando voltar ao poder, que pasmem pode acontecer.

    ResponderExcluir
  6. Pablo,
    quer dizer que zé augusto pode voltar a ser ficha limpa se a camara de vereadores votar pra ele?
    vc axa que os vereadores votarão contra ou a favor de zé augusto?

    ResponderExcluir
  7. A Justiça oi feita
    não era justo o homem q mais trabalhou por scc ficar de fora dessa devemos muito a ele
    essas pessoas que naum gostam dlee é porque tem inveja pq do lado deles nunca teve alguem q marcou tanto com tantas coisas feitas em nossa cidade
    viva o zééé
    e vcs vão ter que engolirrr

    escrito por: gustavo saballos

    ResponderExcluir
  8. Tem que se trazer uma esperançazinha aos devotos do Zé da ficha suja porque a campanha do mesmo ESTÁ muito enfadada,meus queridos o se tem uma noticia boa pra dar um fôlego ou pode jogar atoalha,esse negócio de ficha suja deixa muito eleitor envergonhado sem querer colocar um adesivo do ZÉ FICHA SUJA. um beijo . e só não ver quem não quer. pablo parabéns pelo blog.

    ResponderExcluir
  9. Pablo, mas mesmo com ele tendo o direito de resposta, será que eles não mudarão de opinião? Porque uma coisa é um parecer do Tribunal de Contas do Estado, outra coisa é Zé Augusto explicar porque deu errado as contas, é aí que a coisa pode mudar.

    ResponderExcluir
  10. Também acho Gustavo, o motivo deles terem inveja do nosso careca, é porque do lado deles nunca teve um homem que trabalhou tanto por Santa Cruz, e vai trabalhar muito mais quando estiver lá em Brasília. E ao companheiro MARCKSUEL, taboquinha não tem vergonha de colocar um adesivo de Zé Augusto, temos sim de botar um adesivo de um menino que não fez nada por nossa cidade.

    ResponderExcluir
  11. Também acho Gustavo, o motivo deles terem inveja do nosso careca, é porque do lado deles nunca teve um homem que trabalhou tanto por Santa Cruz, e vai trabalhar muito mais quando estiver lá em Brasília. E ao companheiro MARCKSUEL, taboquinha não tem vergonha de colocar um adesivo de Zé Augusto, temos sim de botar um adesivo de um menino que não fez nada por nossa cidade.

    ResponderExcluir
  12. A pessoa que disse:
    "Plabo, todos os meios de comunicação que foram perseguidos por este ditador da corrupção, não podem ficar parados e calados, imaginem o que ele vai fazer com voces quando voltar ao poder, que pasmem pode acontecer."
    O que ele fez com o blog Diário da Coruja, se fez necessário e estou de acordo com a atitude dele. Porque ninguém quer ver sua imagem denegrida diante de milhões de pessoas, já que a internet qualquer pessoa do mundo vê, isso não é algo que uma pessoa que possui um blog possa fazer com qualquer pessoa. E não teria porque Zé Augusto perseguir jornalistas sérios como o Plablo. Parabéns Pablo Pelo seu blog...

    ResponderExcluir
  13. Olha Pablo se por essas coisa, crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas.O camarada estar encrencado, pois fico a pençar e o cara acusado por formação de quadrilha não conta nada não? vi que um leitor falou que esse cara fez muito por nós e que devemos muito a ele, eu quero dizer que eu não devo nada pelo o contrario ele é quem deve a justiça. e eu gostaria de saber o que foi que ele fez porque o moda center foi os feirante quem construil, se Ernando não feiz nada deichando praças feitas um matadouro, um cemiterio, parque florestau, centro dos idosos,augumas escolas escolas, crechis, muito calçamentos e saneamento foi muitos que até hoje é feito calçamento em santa cruz sem presisar fazer saneamneto por que já existe e tantas outras obras que foram feita. Mais zé diz que ernando não feis nada, ai os tolos ficam como papagaio repetindo o que os outros falam.

    ResponderExcluir
  14. meu caro Pablo, eu acho que vc está um pouco desatualizado, ou desinformado, procure saber melhor sobre esse "possibilidade" de Zé Augusto da Ficha Suja que é "candidato" a dep. federal de ele ficar com Ficha Limpa, ora, isso vai acontecer um dia claro, mas, hoje até esse momento não, ele continua sendo um ficha suja, e segundo a procuradora Dr. Fátima Aparecida ele é um CORRUPTO, acho que não estou falando "grego". no entanto, meu caro Pablo, olha que foi pedido vista ao Processo de Zé Augusto da Ficha Suja somente para tomar mais tempo enganado o povo, se vc procurar Francisco Ricardo Vereador aqui de santa cruz que eu acho que vc o conhece ele pode lhe explicar melhor sobre a questão das contas de Zé Augusto da Ficha Suja, poderá também lhe informar melhor sobre o trâmite do Processo junto ao TSE. Não sei qual o motivo que vc têm de tentar mostrar o que não pode ser mostrado diferente, de tentar limpar um cara sujo como o caso de Zé Augusto da FICHA SUJA, no caso la de Tocantins foi um caso a parte, se vc ler melhor com bastante atenção a notícia, acho que vc vai entender melhor o caso, tenho certeza da sua sabedoria e de seu profissionalismo.

    um Forte Abraço de seu Leitor constante.


    PELA MORALIDADE DO BRASIL, NÃO VOTEM EM FICHA SUJA!!!!!


    VOTEM EM FICHA LIMPA!!!!!!!

    ResponderExcluir
  15. Edeirton, acho q é voce que não quer lembrar, quando estava começanco o projeto moda center por Zé Augusto, os boca-pretas iam pra radio vale dizer a população q não comprassem nada lá, porque nao iria dar certo, pois, os compradores iriam continuar comprando no centro da cidade, enquanto isso o Zé Augusto ia pra radio comunidade falar para a população comprar porque era um projeto grandioso e iria beneficiar muito nossa cidade, com um local especifico pra feira, com comodidade, segurança, etc., além de deixar o centro da cidade livre, até porque depois da feira a rua ficava cheia de lixo, dai passaram alguns anos até começar, mas se não fosse a coragem dele e do Dr. Armando Monteiro que tambem ajudou, hoje não teriamos o Moda Center Santa Cruz, que nos enche de orgulho. Certo que Ernando fez alguma coisa, mas eu lhe pergunto porque Ernando passou tanto tempo fora da politica sem se candidatar em algum cargo, será que é porque ele não é um Ficha Suja? kkkkkkkk

    ResponderExcluir

Fique a vontade para comentar em nosso blog ou no Facebook. Evite palavrões e ofensas aqui.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...