O decreto da aposentaria do presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Carlos Ayres Britto, está publicado na edição desta sexta-feira
(16) do Diário Oficial da União. O decreto, válido a partir deste sábado (17),
é assinado pela presidente Dilma Rousseff.
Ayres Britto se aposenta compulsoriamente porque completa 70
anos no próximo domingo (18). O ministro ficou menos de dois anos na
presidência, período em que conduziu julgamentos importantes, como a Ação Penal
470, o processo do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de
anencéfalos, além da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do
Sol, em Roraima.
Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão,
que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele negou que se sinta frustrado por não
participar do final do julgamento.
"Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não
perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o
máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me
deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza",
disse o ministro, no começo desta semana.
A partir de segunda-feira (19), a Corte Suprema será presidida
interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do mensalão.
Na quinta-feira (22), Barbosa assume como titular a presidência do STF e terá
como vice-presidente o ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor da Ação
Penal 470. Barbosa disse que sua gestão deverá ser marcada pela transparência e
simplicidade.
AGÊNCIA BRASIL
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