Realmente, Pablo,
para uma pessoa que não é operadora do direito, a justiça não tem nada de
simples. Um dos temas atuais de maior complexidade e importância, não só
para juristas e operadores do direito, mas também para filósofos e sociólogos,
diz respeito aos estudos relacionados à justiça.
Não se pode perder
de perspectiva que o Direito é também um fenômeno cultural e, em razão
disso, jamais poderá ser entendido como autossuficiente para sanar os problemas
da complexidade social. O operador do direito precisa antes de tudo ser um
conhecedor de seu mundo, de sua sociedade, enfim, da realidade que lhe bate às
portas.
A eminente
Ministra Eliana Calmon ao ser empossada no cargo de corregedora do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ, declarou o seguinte: "Pela primeira
vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação
jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento
de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de
uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente".
Por outro lado, é
compreensível que às vezes haja um anseio popular, ou mesmo particular, para o
julgamento de uma determinada questão. Entretanto, há que se entender que um
magistrado não pode decidir além ou fora do pedido, são as limitações da
atuação de um juiz no exercício dos poderes jurisdicionais. Por outro
lado, a tarefa, de reconstruir a verdade dos fatos, não é fácil de ser
cumprida, resultando, não raro, que se alcance apenas a verdade
processual. O processo, muitas vezes, produz apenas uma certeza do tipo
jurídica, mas que pode, sim, não corresponder à verdade da realidade dos
fatos. Digo isto de uma maneira geral. Não estou fazendo comentário algum
sobre fato concreto que seu texto se referia, tanto por questões éticas,
que me impedem de tecer qualquer tipo de comentário, quanto pelo fato de eu não
possuir qualquer elemento objetivo que me permita formar um Juízo de valor
sobre a questão, que isso fique bem claro.
Todavia, querer
que o judiciário resolva uma questão que envolve vários aspectos, com um toque
de mágica, realmente é muito difícil, e infelizmente as coisas não se resolvem
desta maneira.
De qualquer forma,
já é possível se verificar um movimento de cidadania crescente, onde o povo
anseia por uma maior participação, e para isso é necessário que cada um tome
consciência não só dos seus direitos, mas acima de tudo, de seus deveres,
assumindo suas responsabilidades. Ou seja, que cada um cumpra de fato seu papel
social, e só ai teremos uma sociedade mais próxima do ideal de equilíbrio,
equidade e justiça.
Assina: Sônia Neves de Assis - advogada
Comentário postado em: Nota de esclarecimento aos leitores
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