O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu pela terceira
vez o afastamento do cargo de prefeito de Araripina (Sertão), Lula Sampaio.
Nesta segunda-feira (20), o juiz da 2ª vara daquela comarca, Rodrigo Ramos
Melgaço, determinou, em liminar, que o gestor deve ser afastado. O magistrado
tomou por base uma ação civil pública movida pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE, com apoio da Promotoria de
Araripina, que relata uma série de irregularidades que teriam sido cometidas
pelo prefeito no curto espaço de pouco mais de um mês, quando retornou ao cargo
por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
desembargador Jovaldo Nunes.
A ação corre em segredo de Justiça e tem como objeto novas supostas
ilegalidades cometidas pelo gestor este ano. Segundo relatado pelos membros do
MPPE, o prefeito teria repetido práticas semelhantes àquelas que ensejaram o
primeiro afastamento. Sampaio estava afastado das funções desde o início do ano
por irregularidades cometidas em 2009 e 2010, mas uma decisão do presidente do
TJPE o reabilitou ao exercício do cargo em 19 de junho, permanecendo no comando
da gestão municipal até 23 de julho, quando foi novamente afastado a pedido do
Ministério Público, retornando mais uma vez uma semana depois. Quem deve
assumir o cargo é o vice-prefeito do município, Alexandre Arraes.
INTERVENÇÃO - Com essa, passam a ser duas ações civis públicas contra Lula
Sampaio propostas pelo MPPE. Esse novo afastamento do prefeito não prejudica
nem se sobrepõe ao pedido de intervenção estadual protocolado na semana passada
no TJPE – são ações que correm em paralelo. Caso o Tribunal acolha o pedido de
intervenção, o governador do Estado será notificado para nomear um interventor:
o vice não assumiria mais a prefeitura.
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