domingo, 26 de agosto de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS LEITORES:


Em razão dos últimos acontecimentos ocorridos nas eleições de nossa Cidade, no dia 06 de agosto de 2012, publiquei um texto com o título: “JUSTIÇA: SAMBA DO CRIOULO DOIDO”, e devido a esse título o Dr. Tito Lívio, Juiz Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, sentiu-se ofendido e mandou abrir inquérito policial baseado nos artigos 140 e 141 do Código Penal Brasileiro, e assim fui intimado para na ultima sexta-feira(24/08) comparecer a Delegacia de Polícia junto ao delegado de plantão, Dr. Dutra, para prestar assim esclarecimento sobre a tal publicação.

E da mesma forma que esclareci na delegacia, reafirmo aqui nesse texto, que não tive a menor intenção de denegrir a imagem de qualquer pessoa ou instituição, o que eu quis dizer realmente, é que é muito difícil entender os meandros jurídicos, porque assim como eu, que não possuo nenhuma formação na área do direito, grande parte da população de nossa Cidade ficou sem entender o que de fato tinha acontecido, e para resumir o estado geral de dúvida que pairava naquele momento, utilizei o termo “SAMBA DO CRIOULO DOIDO”, que se formos buscar o real significado de tal expressão, vamos encontrar que o autor do mesmo, o jornalista Sérgio Porto, na época usou tal termo, para ironizar a obrigatoriedade às escolas de samba de retratarem nos seus sambas de enredo somente fatos históricos. Nos dias atuais, o termo é usual para significar “coisas sem sentido, algo mirabolante, confuso ou sem nexo.”, e quando me referi a “justiça é confusa” expus claramente no texto que era devido a falta de compreensão das pessoas que não possuem conhecimento jurídico para compreender os trâmites que são comuns na justiça.

Outra questão a se tratar, é quanto ao livre direito que possuo de proferir minha opinião em relação a fatos ocorridos em meu cotidiano, desde, é claro, que não fira outrem com alguma difamação indevida, o que não ocorreu no caso em tela, já que apenas expus minha opinião, bem como, mencionei o posicionamento de dois conhecedores da Lei, quanto ao caso em questão, que foi a opinião de Dra. Fátima Aparecida de Souza Borghi – Procuradora Regional da República e a do Promotor Público de Santa Cruz do Capibaribe, Dr.  Hodir Guerra, já que conforme esclareci acima, não tenho conhecimento jurídico suficiente para compreender todos os pormenores da justiça.

Outro ponto importante a ser destacado, é que como é do conhecimento geral, sou professor há cerca de 11 anos, e blogueiro há um pouco mais de 4 anos e durante todo esse tempo, nunca injuriei, difamei ou mesmo caluniei quem quer que seja, sempre me conduzi de forma ética e profissional, de modo que o texto acima referido, não possuiu a intenção de atingir a integridade ou incolumidade moral de qualquer pessoa. Sendo sempre importante reforçar que a liberdade de expressão é o direito que todo e qualquer cidadão possui de manifestar seu pensamento, opinião, atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura, conforme assegura a Constituição Federal, desta maneira, tudo o que eu quero é continuar a expondo minha opinião, como formador de opinião que sou, com a LIBERDADE DE EXPRESSÃO que me é garantida por lei.

É sobre este tema, que o grande Rui Barbosa proclamou em seu livro “A imprensa e o dever da verdade”. São Paulo: Com-Arte, Ed. da Universidade de São Paulo, 1990, p, o seguinte:

“A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lha malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça.”

E para encerrar, transcrevo abaixo a frase deste, que também foi um dos maiores juristas brasileiros.

“De tanto ver crescer a INJUSTIÇA, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos MAUS, o homem chega a RIR-SE da honra, DESANIMAR-SE de justiça e TER VERGONHA de ser honesto”

Rui Barbosa

7 comentários:

  1. VERGONHA, só isso que tenho a dizer

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  2. Graças a publicações como a sua que nós cidadãos temos acesso a tudo que ocorre ao nosso redor professor. Desejo que tudo der certo! LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

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  3. parabéns blogueiro vá em frente, você é um cidadão íntegro e sério.

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  4. Fraterno amigo e blogueiro Pablo Ricardo,

    Continue fazendo o seu competente trabalho, seja em sala de aula ou aqui no blog, pois ele tem sido fundamental para fomentar o debate de temas importantes para nossa sociedade.

    E para brindarmos vosso importante trabalho, sugiro as palavras do grande filósofo francês Voltaire, que de Paris certa vez escreveu:

    "Posso não concordar com nenhuma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las"

    Bruno Bezerra

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  5. juiz quem nao deve nao teme!!!!!!

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  6. Caro blogueiro: Esse fato ocorrido em SCC é só ter a lamentar e esperar que tenha sido apenas uma represália, porém se assim derem continuidade, saiba que terá o apoio de muita gente que te admira seja como professor, seja como blogueiro. Não baixe a cabeça, vá em frente nessa luta e saiba que tem muita gente de olho em tudo isso. Fique calmo.

    PS: Sou aquela pessoa que falou com você em um dos palanques no ultimo domingo.

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  7. Realmente, Pablo, para uma pessoa que não é operadora do direito, a justiça não tem nada de simples. Um dos temas atuais de maior complexidade e importância, não só para juristas e operadores do direito, mas também para filósofos e sociólogos, diz respeito aos estudos relacionados à justiça.

    Não se pode perder de perspectiva que o Direito é também um fenômeno cultural e, em razão disso, jamais poderá ser entendido como autossuficiente para sanar os problemas da complexidade social. O operador do direito precisa antes de tudo ser um conhecedor de seu mundo, de sua sociedade, enfim, da realidade que lhe bate às portas.

    A eminente Ministra Eliana Calmon ao ser empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, declarou o seguinte: "Pela primeira vez, foram feitos diagnósticos oficiais do funcionamento da prestação jurisdicional, dos serviços cartorários. Pela primeira vez, veio a conhecimento de todos, até dos próprios protagonistas da função judicante, o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente".

    Por outro lado, é compreensível que às vezes haja um anseio popular, ou mesmo particular, para o julgamento de uma determinada questão. Entretanto, há que se entender que um magistrado não pode decidir além ou fora do pedido, são as limitações da atuação de um juiz no exercício dos poderes jurisdicionais. Outrossim, há que se destacar,que a tarefa, de reconstruir a verdade dos fatos, não é fácil de ser cumprida, resultando, não raro, que se alcance apenas a verdade processual. O processo, muitas vezes, produz apenas uma certeza do tipo jurídica, mas que pode, sim, não corresponder à verdade da realidade dos fatos. Digo isto de uma maneira geral. Não estou fazendo comentário algum sobre fato concreto que seu texto se referia, tanto por questões éticas, que me impedem de tecer qualquer tipo de comentário, quanto pelo fato de eu não possuir qualquer elemento objetivo que me permita formar um Juízo de valor sobre a questão, que isso fique bem claro.

    Todavia, querer que o judiciário resolva uma questão que envolve vários aspectos, com um toque de mágica, realmente é muito difícil, e infelizmente as coisas não se resolvem desta maneira.

    De qualquer forma, já é possível se verificar um movimento de cidadania crescente, onde o povo anseia por uma maior participação, e para isso é necessário que cada um tome consciência não só dos seus direitos, mas acima de tudo, de seus deveres, assumindo suas responsabilidades. Ou seja, que cada um cumpra de fato seu papel social, e só ai teremos uma sociedade mais próxima do ideal de equilíbrio, equidade e justiça.

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