Deputados
membros das Comissões de Negócios Municipais e de Constituição, Justiça e
Redação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciam em
novembro as visitas aos distritos que poderão se tornar municípios no
estado. A decisão foi resultado da audiência pública ocorrida na manha
desta terça-feira (18) no auditório da Assembleia. A discussão foi
convocada na última sexta-feira (14) e publicada no Diário Oficial do
último sábado, dia 15.
Um dos assuntos destacados no encontro desta terça foi a definição do número de habitantes no projeto de lei que vem sendo formatado pelo Poder Executivo Federal definindo critérios para a criação de novas cidades no país. Segundo o texto o número mínimo será de 8.200 habitantes. Isso faz com que dos 28 projetos de emancipação que tramitam na Alepe, apenas 12 se enquadrem neste critério.
Um dos assuntos destacados no encontro desta terça foi a definição do número de habitantes no projeto de lei que vem sendo formatado pelo Poder Executivo Federal definindo critérios para a criação de novas cidades no país. Segundo o texto o número mínimo será de 8.200 habitantes. Isso faz com que dos 28 projetos de emancipação que tramitam na Alepe, apenas 12 se enquadrem neste critério.
Um dos projetos que se encaixam é o de Pão de Açúcar e o de São Domingos.
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