Por EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado
Três deputados que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa tomaram posse hoje na Câmara. João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO) tiveram suas posses aceleradas depois que a Câmara decidiu acabar com um processo interno antes de cumprir as decisões judiciais sobre o caso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovado ontem determina que a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.
Além dos três deputados "ficha suja", outro parlamentar foi beneficiado e assumiu hoje. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi enquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validados e levaram a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovado ontem determina que a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.
Além dos três deputados "ficha suja", outro parlamentar foi beneficiado e assumiu hoje. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi enquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validados e levaram a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
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